O Código de Direito Canônico (CDC) conceitua como “emérito” aquele bispo que perde “o ofício por limite de idade ou por renúncia aceite”. A Igreja estabelece a idade de 75 anos para a apresentação do pedido de renúncia ao Papa. Exemplo de colaboração é dado por dom Waldemar Chaves de Araújo, bispo emérito de São João del-Rei.

Atualmente, o Brasil tem 162 bispos eméritos vivos, conforme dados divulgados pelo professor e doutor Fernando Altemeyer Junior, do Departamento de Ciência da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). Ele realiza há mais de 20 anos um trabalho de atualização de estatísticas e nomes do episcopado brasileiro.

Os bispos eméritos, mesmo afastados de suas funções de governo nas dioceses, continuam a participar de atividades pastorais e a colaborar com a missão evangelizadora da Igreja.

A Comissão Episcopal para os Bispos Eméritos da CNBB, um grupo que tem um caráter especial, diferente das Comissões Episcopais Pastorais da entidade, atende ao que é estabelecido no Código de Direito Canônico, de que a Conferência Episcopal “deve procurar que se proveja à conveniente e digna sustentação do Bispo que renuncia, tendo em consideração a obrigação primária a que está sujeita a própria diocese que serviu”.

Criada em 2012, pela CNBB, a Comissão tem o objetivo de acompanhar os bispos eméritos, bem como apoiá-los e dá-los assistência. Desde sua criação, a Comissão tem fortalecido o acompanhamento dos bispos eméritos, seja realizando encontros, como é o caso do Encontro Nacional dos Eméritos, ou implantando ferramentas de comunicação entre os pastores que já deixaram o governo diocesano. O último Encontro Nacional dos Bispos Eméritos, quinta edição, foi realizado em setembro de 2019, no Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília (DF).

Fonte: CNBB