Curso de preparação para matrimônio tem prazo de validade?

Algumas paróquias estipulam um prazo validade para os Encontros de Preparação para Vida Matrimonial (EPVM) – também conhecidos como “cursos de noivos” – como um ou dois anos, por exemplo. Este é um costume que não encontra apoio nos documentos da Igreja e nem mesmo justificativa de ordem prática.

Um casal que segue o noivado após ter realizado os EPVM demonstra ter alcançado os objetivos dos encontros, que é o conhecimento a respeito do Matrimônio e o discernimento vocacional, ainda que o noivado se estenda por mais alguns anos.

E não há qualquer menção a prazos de validade no Magistério da Igreja, seja no Catecismo, no Código de Direito Canônico ou nos documentos específicos do tema, como o Preparação para o Sacramento do Matrimônio (Pontifício Conselho para a Família, 1996). No Brasil, o doc 79 da CNBB (Diretório da Pastoral Familiar) fala em prazo mínimo de seis meses para ter feito (ou seja, concluído) os encontros e também não fala em máximo.

Contudo, deve ser observado que o certificado não é individual, não são dois certificados, um para o homem e outro para a mulher. Mas deve ser um certificado único com os nomes dos dois, pois é um momento de discernimento sobre o relacionamento do casal.

O ideal é que os EPVM sejam feitos antes de se marcar o casamento, antes da decisão do casal, podendo também ser feitos por namorados firmes em processo de discernimento do noivado. Alíás, é momento discernimento para todos os “candidatos ao matrimônio” (doc 79 CNBB), o que inclui também os que já vivem juntos e pensam em contrair Matrimônio.

De forma prática, não é compatível haver um prazo de validade e, por outro lado, convidar os namorados firmes e noivos a participarem dos EPVM da forma mais antecipada possível, como é o mais recomendado.

Infelizmente, há também paróquias que não permitem que casais façam os EPVM com antecedência ou mesmo sem marcar o casamento, o que distoa fortemente das recomendações da Igreja.

Algo que pode ser alegado, tanto da parte dos noivos quanto da parte dos agentes, é a sensação de haver uma lacuna, de estar faltando algo quando o casal participa dos EPVM com muita antecedência. Tal sensação existe principalmente quando não é oferecida a última etapa da preparação “às vésperas” da celebração do Matrimônio, nos meses ou semanas que o antecedem: a Preparação Imediata (Você sabe o que é isso? Muitos ainda confundem a Preparação Imediata com os EPVM).

Além disso, e de modo complementar, podem ser oferecidos a todos os casais da paróquia, casados ou não, momentos de reflexão e formação com temas variados, até mesmo os temas já trabalhados nos EPVM, como um ciclo permanente de palestras ou grupos de partilha.

Portanto, estabelecer prazo de validade e exigir que um casal refaça os EPVM por conta disto não acrescenta nada à necessária qualidade de preparação que cada paróquia deve oferecer.

Estas e outras questões sobre os EPVM são tratadas no livro Encontros de Preparação para a Vida Matrimonial na Dinâmica Paroquial que está indicado pelo Vaticano e pode ser baixado gratuitamente em pdf no site do Dicastério para a Família, os Leigos e a Vida (Aqui).

Texto de André Parreira